Segundo dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), o Brasil possui, atualmente, cerca de 1,7 milhão de pescadores cadastrados. Desse total, mais de 99% exercem a atividade de forma artesanal, ou seja, em menor escala, utilizando técnicas tradicionais e pequenas embarcações. Revelam ainda as estatísticas do setor que o país está entre os principais do mundo em número de pescadoras, com quase 900 mil mulheres atuando no segmento, representando metade da força de trabalho da pesca artesanal.

O objetivo foi compreender o cenário atual da mulher na pesca artesanal brasileira e de que modo elas estão representadas em termos de proteção legal, políticas públicas, programas direcionados, participação na gestão e em instâncias decisórias (Foto: Acervo dos pesquisadores)

Um estudo com participação da Universidade Federal do Ceará (UFC) revelou que, apesar do peso econômico, o trabalho das mulheres na pesca ainda é marcado por disparidades: ganham menos do que os homens, são invisibilizadas em políticas de proteção social e permanecem sub-representadas nos processos de tomadas de decisão da área. A pesquisa chama atenção ainda para a vulnerabilidade da atuação das pescadoras nas regiões Norte e Nordeste, onde são maioria mas apresentam os piores rendimentos no País.

DADOS - O trabalho consistiu em uma análise, em nível nacional, de dados quantitativos disponibilizados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as mulheres envolvidas com a pesca no Brasil. A equipe realizou ainda uma revisão sistemática da literatura acadêmica disponível em plataformas científicas online.

O objetivo foi compreender o cenário atual da mulher na pesca artesanal brasileira e de que modo elas estão representadas em termos de proteção legal, políticas públicas, programas direcionados, participação na gestão e em instâncias decisórias. A pesquisa levou em torno de dois anos e foi conduzida por uma equipe interdisciplinar, com membros oriundos de universidades e institutos de pesquisas nacionais e internacionais, e composta por especialistas em pesca, biologia marinha, ecologia e agronomia.

“Para nós e para muitos colegas que trabalham há anos com comunidades tradicionais, já era evidente que, em diversas regiões do país, a presença feminina na pesca artesanal é expressiva e, em muitos contextos, até predominante. Inspirados também por debates científicos internacionais sobre equidade, justiça social e invisibilidade do trabalho feminino na pesca, decidimos aprofundar essa questão por meio de uma abordagem ampla articulada a dados demográficos e institucionais”, destaca a oceanógrafa Leticia Cavole e o biólogo José Amorim Reis-Filho, que assinam o estudo.

Leia a matéria completa no site da Agência UFC, veículo de divulgação científica da universidade.

Fonte: Letícia Cavole, oceanógrafa e pesquisadora da Universidade da Califórnia - e-mail: lcavole@ucsd.edu / José Amorim Reis-Filho, biólogo e professor no Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da UFC - e-mail: amorim_agua@yahoo.com.br

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